ARTIGO DE OPINIÃO DA COMISSÃO CONCELHIA DO PCP DE BAIÃO

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Aos baionenses

Na reta final deste difícil ano de 2020, assombrado por uma pandemia que nos colocou a todos em alarme, uma pandemia que foi usada pela direita em sintonia com o bafiento saudosismo fascista para incutir o medo na população e usado pelo grande patronato para transformar a vida laboral do comum trabalhador cada vez mais precária, nós Comissão Concelhia do PCP de Baião resolvemos prestar contas ao povo baionense.

O Partido Comunista Português em quase 100 anos de vida de luta contra o fascismo e na defesa de um mundo mais justo e igual para todos, nunca foi nem nunca será muleta de nenhum outro partido e muito menos de um governo como muita boa gente mais distraída o afirma por aí.

O nosso compromisso é com os trabalhadores, com o país e com o povo em geral e a nossa intervenção no orçamento de estado para 2021 reflete esse mesmo compromisso, no sentido de proporcionar uma vida melhor e mais justa para todos. Senão vejamos. A quando da discussão na especialidade do orçamento de estado para 2021, foram apresentadas 1365 alterações ao orçamento, sendo que 320 foram apresentadas pelo PCP, o partido que mais alterações apresentou.

A maioria delas foram chumbadas pelo PS alinhado com as bancadas da direita e da extrema direita, mas conseguimos que algumas fossem aprovadas, medidas relevantes para melhorar a vida do povo e dos trabalhadores como por exemplo o aumento de 10€ a partir de 1 de Janeiro, de todas as reformas e pensões até 658€;

O prolongamento por 6 meses do subsídio de desemprego quando o período da sua concessão termine em 2021;

A garantia do pagamento dos salários por inteiro a todos os trabalhadores, prevendo-se um apoio dirigido às Micro Pequenas e Médias Empresas com esse objectivo;

A concretização do suplemento de insalubridade e penosidade abrangendo também os trabalhadores do Sector Público Empresarial e o alargamento do suplemento extraordinário de risco aos trabalhadores dos restantes setores dos serviços essenciais;  um conjunto significativo de medidas de reforço do SNS, com a inscrição de medidas de contratação de centenas de médicos, enfermeiros e outros profissionais, de investimentos em infraestruturas, equipamentos, meios complementares de diagnóstico, de medidas de investimento nos Cuidados de Saúde Primários para a recuperação de consultas em atraso e contratação de médicos de família, com o reforço do regime de incentivos para zonas e especialidades carenciadas;

A resposta a problemas das MPME com a suspensão do pagamento por conta para as MPME que o requeiram, com o fim das discriminações que têm vigorado no acesso a diversos apoios públicos face aos impactos da epidemia e o apoio à tesouraria das MPME com atividade suspensa ou em situação de crise empresarial para que possam assegurar os salários até ao máximo de 3 SMN por trabalhador;

A criação de um programa de apoio ao trabalho artístico e cultural destinado à criação de condições que permitam a retoma destas atividades a par do reforço das verbas do apoio às artes e a contratação de 5000 auxiliares e técnicos para as escolas e de 2500 profissionais para as forças e serviços de segurança.

Outras mais poderiam ter sido inscritas no orçamento, mas como sabemos a opção do PS é dar a mão aos grandes grupos económicos em vez de ajudar quem vive do seu trabalho.

Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos os baionenses umas festas felizes e com saúde e dizer que no próximo ano de 2021 podem contar com o PCP para continuar a lutar por um mundo melhor e mais justo.

Comissão Concelhia do PCP de Baião

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