BAIÃO: PAULO PORTELA VISITOU OBRAS EM CURSO NO CONCELHO E LANÇOU ALERTAS

0
647

O vereador do PSD na Câmara de Baião, Paulo Portela, apelou ao executivo municipal “para averiguar a falta de documentações relativas a segurança e higiene no trabalho, que dizem respeito quer às empresas, quer aos seus colaboradores e subempreiteiros” das obras em curso no concelho.

 

Paulo Portela visitou, recentemente, as obras da nova Área de Acolhimento Empresarial de Baião, o arranjo urbanístico junto ao Centro Cívico de Valadares e o percurso pedonal junto ao rio Ovil.

O vereador da oposição, que “deu início a uma prática que nunca havia sido concretizada”, fez-se acompanhar por um técnico da autarquia, “com conhecimento acerca das intervenções em causa”.

“Queremos repetir no futuro”, garantiu Paulo Portela, citado num comunicado, acrescentando que “com esta primeira visita, pretende lançar alguns alertas que entende ser necessários cumprir, para que se possa garantir uma concorrência mais saudável e leal, mas, sobretudo, assegurar que as empresas e os seus colaboradores têm as condições devidas para a execução do seu trabalho”.

Acerca das obras visitadas, o vereador da oposição conclui que, no caso da Área de Acolhimento Empresarial de Baião “o atraso é muito grande para a sua conclusão e esta fatalidade vai comprometer o desenvolvimento económico de Baião”.

 

 

“Era uma promessa deste executivo, mas que não será cumprida dentro do prazo previamente definido em concurso, para além de ser de concluir que a edificação de qualquer instalação vai ter um custo acrescido para os investidores e suas empresas, dado o desnível do terreno”, anotou, indicando, por outro lado que “considera que este local não foi, de todo, a melhor opção, todavia, dadas as circunstâncias, apenas tema expetativa de que a obra seja concluída no mais curto espaço de tempo e que, rapidamente, seja disponibilizada informação, relativa às dimensões de terrenos e respetivos custos, às empresas que queiram vir para Baião”.

Deixamos um apelo para que a Câmara Municipal disponibilize, desde já, o regulamento para atribuição dos terrenos, de modo a agilizar o processo e permitir que se possam fazer escrituras e iniciar as obras de construção das instalações das empresas, assim que a zona Industrial se encontre pronta”, continua o vereador.

Relativamente às obras do arranjo urbanístico junto ao Centro Cívico de Valadares, “de muito interesse para a população” será de constatar que apresentam, na opinião de Paulo Portela, “lacunas de segurança e marcações CE nos equipamentos instalados”.

A última visita realiza pelo vereador do PSD foi à execução do percurso pedonal junto ao rio Ovil, onde frisou “a obra que pode ser uma mais-valia para a freguesia e para concelho”, ressalvando:

“Verificamos, mais uma vez, que os prazos de execução dificilmente serão cumpridos e, ainda, que alguns trabalhos não obedecem a normas de execução legalmente exigidas, sendo que verificamos a execução de uma subempreitada sem a existência de qualquer comunicação do empreiteiro geral ao dono de obra”.

 

CÂMARA DE BAIÃO EXPLICA ATRASOS E VINCA “QUE CUMPRE E FAZ CUMPRIR TODA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR”

 

Contactada pelo jornal “O Comércio de Baião”, a câmara municipal lembrou que, “a atual conjuntura no setor das obras públicas em todo o país, com escassez de várias matérias-primas, rutura nas cadeias regulares de abastecimento e falta de mão de obra”.

Factos, adianta a autarquia, que “têm conduzido a que vários concursos de obras públicas fiquem desertos e/ou que denotem atrasos no normal decurso das empreitadas”.

“A título de exemplo, podemos dizer que 25% dos concursos de obras públicas lançados pela Câmara de Baião em 2021, não tiveram concorrentes à primeira tentativa, o que demonstra bem o momento muito particular que se vive nesta área”, anotou, acrescentando que “deve, também, ser tido em conta a pandemia de covid-19, que teve impacto em todas as áreas da sociedade e ao qual o setor das obras públicas não ficou imune. Em vários casos as obras ficaram paradas ou atrasaram devido a situações de infeção ou isolamento dos colaboradores”.

No que se refere às questões colocadas pelo vereador do PSD, Paulo Portela, a fonte da câmara municipal indica que, sobre a nova área de Acolhimento Empresarial de Baião “se verificou um adiamento do arranque da empreitada devido a situações relacionadas com a covid-19, o que afetou a empresa de obras públicas a quem a obra foi adjudicada”.

“Houve também que realizar trabalhos preparatórios que antecederam o início da empreitada propriamente dita. Verificou-se também a necessidade de mudança de um subempreiteiro, devido a dificuldades de resposta por parte de uma empresa escolhida inicialmente para executar a obra”, acrescenta, salientando que “por esses motivos a empreitada iniciou-se em janeiro do corrente ano”.

Quanto ao arranjo urbanístico junto ao Centro Cívico de Valadares, a autarquia sublinha que “o projeto foi desenhado por uma entidade externa à Câmara Municipal de Baião, que questionada garantiu que o equipamento cumpre todas as normas exigidas legalmente”.

Sobre a última obra visitada pelo vereador da oposição, o percurso pedonal junto ao rio Ovil, a Câmara de Baião indica que “se verifica uma dificuldade muito notória de obtenção de madeira de pinho, que é uma matéria-prima indispensável”.

“Podemos ainda referir que foram observadas todas as normais legais exigíveis, nomeadamente a comunicação às devidas entidades de subempreiteiros”, acrescenta.

A finalizar, a autarquia vinca “que cumpre e faz cumprir toda a legislação em vigor, como é evidente. E é a primeira interessada em que todas as normais legais sejam cumpridas em domínios tão importantes como a segurança no trabalho. Sempre assim foi e sempre assim vai ser”, acrescentando:

“Nos últimos 10 anos foram realizadas centenas de empreitadas por parte da Câmara Municipal de Baião e houve apenas dois acidentes de trabalho no decurso das mesmas. A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) verificou que em nenhum desses casos o acidente ocorreu por ausência de cumprimento das normas de segurança por parte dos empregadores”.

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

5 × four =